Processo 465833/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2014 16:21
Autuado em 20/05/2014 16:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 72/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   72/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/01/2020 Acórdão   72/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor ordenador das despesas ADEMAR DA SILVA
Órgão repassador MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Entidade tomadora INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/12/16, exclusão:06/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/11/19)
Representante legal MIGUEL BAYERLE
Representante legal SIDNEI PICOLI AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/03/2016 11:14 900648/13 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 16:39 do Protocolo 822570/19
04/11/2019 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 741243/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741243/19
21/10/2019 08:17 AR do ofício ODL - 1202/19 - DP
25/09/2019 16:51 Recibo de Petição Intermediária - 647735/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647735/19
22/11/2016 22:16 do Protocolo 938763/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2019 Ofício de Diligência   1202/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 72/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 1530/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1344/2019
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 320/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10245/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 10:07 DP  
03/02/2020 16:11 S1C Acórdão nº 72/2020 -
03/02/2020 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2020 -
03/02/2020 16:11 S1C Certidão de declaração de impedimento nº 1/2020 -
17/12/2019 10:14 GCFC  
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
06/12/2019 10:33 5PC Parecer nº 1158/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento do processo sem julgamento do mérito.
05/12/2019 13:37 SMPjTC  
02/12/2019 15:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1674/2019 -
06/11/2019 16:33 CGM Instrução nº 4563/2019 -
05/11/2019 16:22 DP Informação nº 9139/2019 -
05/11/2019 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1530/2019 -
04/10/2019 10:03 DP Informação nº 8970/2019 -
04/10/2019 10:03 DP Ofício de Diligência nº 1202/2019 -
03/10/2019 11:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1344/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 734/2019 -
01/12/2016 18:11 COFIT  
01/12/2016 09:09 DP Informação nº 19340/2016 -
07/03/2016 11:17 COFIT Despacho Processual Diverso nº 668/2016 -
02/03/2016 17:13 DP Informação nº 4946/2016 -
24/02/2016 11:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 320/2016 -
24/02/2016 10:25 DP Informação nº 4188/2016 -
21/05/2014 11:27 DAT  
20/05/2014 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10245/2014 -

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